Em execu\u00e7\u00e3o do seu Plano de Trabalho Anual Or\u00e7amentado para o exerc\u00edcio financeiro de 2021, e ap\u00f3s uma primeira reuni\u00e3o amig\u00e1vel bem sucedida no in\u00edcio do m\u00eas com os Embaixadores e Conselheiros Econ\u00f3micos de alguns pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia (incluindo Fran\u00e7a, Portugal, It\u00e1lia, Pa\u00edses Baixos, Su\u00e9cia e Alemanha); Su\u00ed\u00e7a e Estados Unidos da Am\u00e9rica, a Ag\u00eancia Nacional de Promo\u00e7\u00e3o de Investimentos (ANAPI) prosseguiu, esta sexta-feira, 18 de junho de 2021, no Hotel Sultani em Kinshasa, os seus interc\u00e2mbios com os Conselheiros Econ\u00f3micos das Embaixadas de alguns pa\u00edses africanos, em particular : Marrocos, Tun\u00edsia, Egipto, Togo, Senegal, Costa do Marfim, Gana, Congo Brazzaville, Angola, bem como \u00c1frica do Sul.<\/p>\n
O objetivo destas reuni\u00f5es \u00e9 duplo: (i) fornecer aos Conselheiros Econ\u00f3micos informa\u00e7\u00f5es \u00fateis e fi\u00e1veis relativas aos esfor\u00e7os atualmente desenvolvidos pela RDC para melhorar o seu ambiente de neg\u00f3cios, impulsionar o empreendedorismo local e atrair o Investimento Direto Estrangeiro (IDE); e (ii) criar uma verdadeira sinergia entre as miss\u00f5es diplom\u00e1ticas, atrav\u00e9s dos seus Conselheiros Econ\u00f3micos, e a ANAPI no \u00e2mbito da conclus\u00e3o de uma parceria estrutural para intensificar a din\u00e2mica das trocas econ\u00f3micas e comerciais entre a RDC e os v\u00e1rios pa\u00edses-alvo.<\/p>\n
Numa altura em que os pa\u00edses de todo o mundo competem entre si para atrair e reter o investimento privado que contribuir\u00e1 para sustentar o crescimento, criar empregos e promover o desenvolvimento inclusivo, a Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo tamb\u00e9m est\u00e1 a trabalhar para criar um ambiente prop\u00edcio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios, adoptando regulamentos que ajudam os empres\u00e1rios a criar empresas, contratar pessoal e expandir as suas actividades. Este processo constitui um dos pilares do programa de a\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica, bem como do Governo, com o objetivo de favorecer a emerg\u00eancia do sector privado e de fazer do pa\u00eds um destino de investimento privilegiado em \u00c1frica.<\/p>\n
O Diretor-Geral da ANAPI, Anthony NKINZO KAMOLE, apresentou aos seus convidados uma panor\u00e2mica do ambiente de neg\u00f3cios na RDC, falando longamente sobre os muitos avan\u00e7os que o pa\u00eds fez nos \u00faltimos anos em termos de reformas para melhorar o clima de neg\u00f3cios, sem, no entanto, encobrir os constrangimentos que, at\u00e9 agora, t\u00eam impedido uma melhor conduta empresarial.<\/p>\n
Os diplomatas africanos receberam tamb\u00e9m do Diretor-Geral da ANAPI uma panor\u00e2mica das reformas contidas no Roteiro recentemente validado pelo Grupo de Peritos sobre o Clima Empresarial. Este roteiro, que ser\u00e1 analisado pelo Comit\u00e9 de Pilotagem a n\u00edvel pol\u00edtico e decis\u00f3rio, antes de ser enviado ao Conselho de Ministros para an\u00e1lise e valida\u00e7\u00e3o, assenta em quatro orienta\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, nomeadamente: (i) simplifica\u00e7\u00e3o, desmaterializa\u00e7\u00e3o e aumento da transpar\u00eancia dos procedimentos administrativos; (ii) simplifica\u00e7\u00e3o da fiscalidade e promo\u00e7\u00e3o do acesso ao cr\u00e9dito; (iii) moderniza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a comercial e melhoria da resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios comerciais; e (iv) melhoria da consulta, comunica\u00e7\u00e3o e acompanhamento das reformas.<\/p>\n
Estas reformas inscrevem-se numa abordagem sist\u00e9mica e sustent\u00e1vel: a elimina\u00e7\u00e3o de todos os obst\u00e1culos \u00e0s boas pr\u00e1ticas comerciais para todos os operadores econ\u00f3micos, sin\u00f3nimo de rentabilidade econ\u00f3mica para o sector privado, de melhoria dos n\u00edveis de emprego, de aumento das receitas fiscais e de aumento dos rendimentos. Todos estes elementos s\u00e3o essenciais para tornar a economia congolesa mais atractiva e mais competitiva.<\/p>\n
Em \u00faltima an\u00e1lise, a ideia \u00e9 aumentar o n\u00famero de encontros deste tipo com os conselheiros econ\u00f3micos das miss\u00f5es diplom\u00e1ticas em Kinshasa e fazer deste um ponto de encontro privilegiado entre a ANAPI e todas as comunidades empresariais que desejem desenvolver a sua presen\u00e7a econ\u00f3mica na RDC, para uma parceria transparente e vantajosa para todos.<\/p>\n